Imagem de policial em porta de escola: projeto vem causando polêmica

Presença de policiais em escolas gera polêmica

Como primeira etapa do Programa Estadual de Integração da Segurança (Proeis), o governo estadual direcionou policiais militares fardados e armados com o intuito de aumentar a segurança em escolas da rede. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), no entanto, criticou a medida.

Através de uma nota oficial, o sindicato afirma que já estão ocorrendo problemas em algumas unidades. No último dia 8, diretores da Regional III do Sepe foram ao Ministério Público Estadual para entregar uma petição para que fossem incluídos alguns elementos na investigação sobre a colocação de policiais armados nas escolas. A petição visa a alertar os promotores sobre riscos que tal medida apresenta para o funcionamento e a segurança dos profissionais e alunos.

Para o sindicato, a medida tenta substituir a falta de profissionais qualificados para lidar com problemas de relações internas e da violência escolar, além de possibilitar situações de constrangimento, intimidação e repressão, já que policiais, na visão do Sepe, não possuem formação para o trato com os alunos.
Outro argumento do sindicato é que o espaço escolar, por excelência, deve ser de criação intelectual, da aquisição de conhecimentos, do conflito de ideias e, por conseguinte, de liberdade. A alegação é de que um ambiente vigiado e marcado pela repressão é obstáculo à criação intelectual e social.

Seeduc garante que os
policiais estão preparados
Em nota oficial, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) lamentou as críticas do Sepe e informou que não recebeu, formal nem informalmente, de qualquer unidade escolar, direção de escola, professor, aluno ou responsável, qualquer denúncia de problemas que envolvessem a presença de policiais nas unidades escolares.

A Seeduc acusa o Sepe de tentar criar fatos negativos contra o órgão e o Proeis. No texto da nota, é informado que a segurança nas escolas foi uma demanda de alunos, professores e pais e que a Seeduc tem recebido solicitações para que os PMs estejam também em unidades ainda não contempladas. O texto salienta ainda que a medida tem o amparo legal e solicita que qualquer denúncia seja encaminhada ao órgão.

Sobre a preparação, a Seeduc defende que os policiais são treinados e estão aptos para fazer o trabalho de segurança em qualquer ambiente, inclusive nas escolas. A ideia da Secretaria é que os PMs atuem de forma preventiva e colaborativa para inibir possíveis atos de violência que possam ocorrer, principalmente de fora para dentro da escola, como furto de computadores e merendas e a invasão para o uso das instalações.

No comunicado, é informado ainda que a atuação junto aos estudantes é de responsabilidade da equipe escolar e que os PMs só poderão revistar alunos em casos extremos e com o acompanhamento da direção do colégio.

Professores da rede federal estudam iniciar greve em maio

Os professores das instituições federais de ensino superior podem entrar em greve este mês. O motivo é a falta de avanços nas negociações relativas à reestruturação da carreira docente.

Nos próximos dias, sindicatos de professores que fazem parte da base do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) realizarão assembleias em todo o país para se posicionarem sobre o indicativo de greve a partir do próximo dia 17. Após estas reuniões, uma nova plenária nacional será realizada para definir se ocorrerá ou não a paralisação.

A última reunião entre integrantes do Andes-SN e do governo federal ocorreu no dia 25 de abril. Mais uma vez, o encontro não resultou definição sobre melhorias para a carreira docente nas universidades. Segundo os diretores do sindicato nacional, o nível de descontentamento da categoria com o processo de negociações é muito grande e crescente, uma vez que, de acordo com a direção, o governo não cumpre seus prazos e as partes não chegam a um entendimento.

O Andes-SN propôs que a carreira do professor federal tenha 13 níveis, 2 anos de interstício e 5% de steps, com relação entre piso e teto de 3,1 e com uma linha só no contracheque. Com essa reestruturação, o sindicato acredita que a carreira se tornará sólida e atrativa tanto para entrada quanto para a permanência do profissional na rede federal.

Durante a reunião, os representantes do Executivo foram comunicados da possibilidade de deflagração de uma greve a partir do próximo dia 17. No encontro, eles propuseram uma nova reunião para o dia 15 de maio. A direção do Andes-SN, no entanto, solicitou que a nova rodada de negociações ocorresse no próximo dia 11, uma vez que está marcada, para o dia 12, a assembleia geral que pode decidir pela greve. O governo ficou de estudar sua agenda, mas a princípio manteve o dia 15.

Brasil enfrenta período de greves na Educação

O clima no meio educacional é de tensão. Professores da rede pública de cerca de cinco capitais brasileiras estão em greve. São elas: Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Natal e São Luís. Elas reivindicam entre outras coisas, a garantia do reajuste de 22,22% estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) em 27 de fevereiro para o piso salarial nacional do magistério. Com o aumento, o valor mínimo a ser pago aos professores, por lei, é de R$1.451,00.

A categoria também suspendeu as atividades no Piauí. E no Distrito Federal, apesar dos professores receberem acima do piso, eles continuam reivindicando um reajuste salarial. O valor é para remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão do MEC é retroativa para 1º de janeiro deste ano. Agora a aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Apesar das administrações estaduais e municipais poderem usar recursos federais para complementar a folha de pagamento, desde 2008 nenhum deles comprovou verbas para este fim.

No Rio, os professores da capital não estão em greve. No entanto, nos dias 28 de fevereiro, 14 e 28 de março, os profissionais realizaram paralisações de 24 horas e há uma data marcada para uma nova paralisação, no dia 19 de abril.

Segundo dados da Secretaria estadual de Educação, somente 179 professores pararam suas atividades no dia 29. No dia 14 de março, apenas 193. E no dia 28 de março, somente 186, o que representa cerca de 0,2% de um total de 78 mil profissionais.

De acordo com o Sepe, as reivindicações são reajuste salarial de 36%, incorporação da nova escola na totalidade, enquadramento por formação no plano de cargo por salários dos funcionários.

Panorama Geral

Segundo a Secretaria da Educação da cidade de São Paulo, a adesão à greve na rede municipal de ensino atingiu apenas 10% das unidades. Já o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem) afirma que a estimativa é que a paralisação tenha atingido 60% dos funcionários, incluindo professores, gestores e quadro de apoio.

A categoria reivindica a antecipação da aplicação dos índices de reajustes previstos para 2013 (10,19%) e 2014 (13,43%). Outro objetivo é pressionar para que a Prefeitura garanta aos funcionários dos Ceis, que cuidam de crianças de 0 a 3 anos, direito às férias em janeiro e aos recessos escolares.

Em Minas a situação é ainda mais grave. Educadores infantis das Unidades Municipais de Educação estão em greve desde 14 de março deste ano, quando foi iniciada a paralisação nacional de professores pela defesa do piso salarial. Em 19 de março, a categoria anunciou que a greve seria mantida.

Os educadores reivindicam equiparação da carreira à de professor da rede municipal, com todas as garantias e benefícios recebidos pelos colegas. O educador infantil recebe R$1.030,35, enquanto que o professor ganha R$1.676,03 pela carga horária semana mínima de 22 horas e 30 minutos.

No Distrito Federal, os professores decidiram manter a greve por tempo indeterminado. A paralisação foi iniciada dia 12 de março. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) informou que vai se reunir com representantes do governo do Estado para dar continuidade às negociações para o fim da greve. A categoria pede aumento salarial para 2013 e 2014. A categoria também pede a implantação do plano de saúde para os servidores e a convocação dos docentes aprovados em concurso, além da reestruturação do plano de carreira com isonomia salarial em relação aos demais cargos distritais de ensino superior.

No Rio Grande do Sul, a categoria está em estado de greve desde 2 de março. O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) aderiu à paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março. A reivindicação é pelo pagamento do piso nacional, de R$1.451 para professores de nível médio por 40 horas semanais, entre outros pontos.

Uppes tem encontro com Risolia

No dia 3, o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, fez uma visita à União dos Professores Públicos no Estado (Uppes). Na reunião, ele garantiu melhorias para os professores até maio. O encontro aconteceu na Casa do Professor, em Pendotiba – Niterói e contou com a presença da diretoria executiva do sindicato e de representantes do Conselho.

Para a presidente da Uppes, a professora Teresinha Machado, o encontro é uma demonstração da continuidade do diálogo constante da entidade com o governo. “A presença do secretário aqui no sindicato é a prova da nossa luta em prol do magistério. Sabemos que, as mais importantes conquistas se dão através do diálogo e isso estamos tendo frequentemente com a Secretaria Estadual de Educação na pessoa do secretário Wilson Risolia”, frisou.

Na ocasião, Teresinha entregou cartas com sugestões e reivindicações dos professores. Ela também destacou que só acredita ser possível concretizar um programa de recuperação da educação no Rio de Janeiro, caso haja uma valorização do professor. “Não somos contra o bônus, nem a nada que resulte em melhores ganhos para os professores, mas, precisamos valorizar e melhorar o piso salarial da categoria, para que esses ganhos não cessem na aposentadoria”, disse.

Segundo o secretário, vários esforços vêm sendo feitos. No momento, o enfoque principal está sendo na distorção idade-série, ainda muito comum no estado. “No início da gestão tínhamos um número muito grande de alunos com idade avançadas dividindo salas de aulas com alunos mais novos, o que, de certa forma, é um agravante, pois são ideais diferentes para cada idade. Nós conseguimos reduzir significativamente este número para 9% no ensino médio”.

Outro problema que entrou em discussão foi a questão salarial. Risolia reconheceu que o piso atual ainda é baixo, mas que a situação tem avançado aos poucos. “Esse ano conseguimos a incorporação das parcelas do Nova Escola, são 14,11% . Estamos nos esforçando, dentro das nossas possibilidades orçamentárias, para melhorar este número”, afirmou.

Professores de Angra dão fim a greve

Reunidos em assembleia na última terça, dia 3, os professores de Angra dos Reis resolveram encerrar a greve que já durava 48 horas. A categoria aceitou a proposta de 9% de reajuste e o aumento de dois reais no tíquete alimentação, negociado entre vereadores e o prefeito.

Apesar da trégua, os educadores continuam mobilizados em favor da pauta específica, que inclui 1/3 da carga horária para atividades extraclasse, horário de almoço, educação física, educação artística, educação musical e língua estrangeira para as turmas de 1º ao 5º ano, chamada dos concursados aprovados no concurso de 2008, eleição direta para a direção das escolas, mudança de referência imediata para docentes e funcionários, entre outros pontos.

Na quarta, dia 4, os profissionais realizaram um ato em frente à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer (Sectel), às 16 horas. Às 18 horas, professores e funcionários das escolas fizeram uma nova assembleia no Colégio Estadual Nazira Salomão para decidir os rumos do movimento.

Os profissionais da Educação de Angra haviam decretado greve por tempo indeterminado. Entre as reivindicações, as principais eram: reposição salarial de 10,12% (inflação de 2011 + inflação de 2012 – 3% concedidos no ano passado); cumprimento do disposto na Lei Federal 11.738/08, que preconiza a observância de um limite máximo de dois terços da carga horária do professor para desempenho das atividades de interação com os educandos; chamada de todos os concursados aprovados dentro das vagas com carência real dos últimos concursos e; realização de obras em unidades escolares.

Servidores matriculados estão dispensados de exame Biométrico

A partir de agora, os servidores que já possuem matrícula na rede municipal de ensino do Rio não precisarão mais passar pelo exame de Biometria. A nova determinação irá agilizar a contratação dos profissionais, favorecendo não só aos servidores como aos alunos, já que a reposição de professores, por exemplo, se dará de forma mais rápida. O decreto, aprovado pelo prefeito Eduardo Paes na última semana, foi uma iniciativa do vereador Paulo Messina (PV).

A nova política de criação de cargos e chamadas mensais de servidores concursados vinha sofrendo problemas burocráticos na hora da posse, pois servidores precisavam ser avaliados mensalmente, sendo que boa parte destes já tinha matrícula na rede, ou seja, já era funcionário e tinha que passar novamente por exame admissional. O objetivo da medida é diminuir a burocracia e agilizar a máquina pública, principalmente no momento de colocar professores e outras categorias da educação em sala de aula.

Nesta quarta, dia 28, os profissionais da educação se reunirão em uma marcha por uma educação sem mercantilização. A concentração será às 15 horasm na Candelária. Esta é uma iniciativa promovida pelo Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública.

Uma das principais críticas da categoria é quanto ao plano de metas, implantado pelo Governo e seguido rigorosamente desde que o Rio de Janeiro passou a ocupar o penúltimo lugar no ranking nacional da educação. O interesse, com esta medida, é levar a escola pública carioca ao 5º lugar, no entanto, os professores afirmam que ela vem sendo feita de forma  indiscriminada, sem que haja um investimento significativo na escola pública.

Entre as exigências, algumas delas se destacam, como:

Financiamento para a qualidade – aplicação de 10% de tudo que o país produz na educação; e 35% do que é arrecadado pelo Rio de Janeiro.

Educação como prática de liberdade – eleições diretas para diretores de escola e reitor.

Liberdade para os Grêmios e estudantes.

Reajuste salarial e Plano, Carreira e Concurso Público.

Assistência estudantil – passe livre irrestrito e meia-entrada irrestrita.

Transporte público.

Reintegração imediata de Bombeiros e PMs expulsos devido a greve.

Em reunião ocorrida na última segunda-feira, dia 26 de março, o governador Sérgio Cabral e o Secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, decidiram antecipar as parcelas que ainda faltam do programa Nova Escola. Cerca de 130 mil professores, entre ativos e inativos, serão beneficiados com o reajuste de 14,11%. Os novos vencimentos valem a partir de 1º de maio.

A previsão inicial era para que as parcelas do programa fossem incorporadas até 2015. Com o reajuste, um professor inicial passará a receber R$1.001,82 por 16 horas semanais. Em 2007, os docentes ganhavam R$540,64. O Rio de Janeiro já estava entre os nove estados da federação que pagam acima do piso nacional, entretanto, com antecipação, a hora/aula passa a valer R$15,65 e leva o Rio a ficar entre os cinco primeiros. Atualmente, o piso nacional do magistério, aprovado por lei federal, é de R$1.450 para uma jornada de 40 horas semanais, o que corresponde a R$9,06 a hora/aula.

O esforço orçamentário será de aproximadamente R$150 milhões. Segundo Wilson Risolia, o governo trabalha para que as melhorias sejam contínuas. “Com essa antecipação, zerando o Nova Escola, e o fato de termos eliminado os passivos de enquadramento, mostramos que o trabalho visa à valorização do professor. São medidas que demandaram grande esforço, mas que valem a pena”, disse.

A remuneração dos professores é constituída por vencimento-base, triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação, além de 12% entre níveis da carreira a cada seis anos.

Servidores negociam Campanha Salarial 2012

Na última reunião entre o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (STF) e o Ministério do Planejamento (MP), realizada dia 15 deste mês, não houve avanço no que diz respeito a perspectiva de   recomposição para 2012. “Acho que há uma expectativa de construir essa proposta, mas não com efeitos para este ano. Mas com efetividade para 2013 e eventualmente 2014”, declarou Sérgio Mendonça, Secretário de Relações do Trabalho do MP. Também esteve em debate, na ocasião, a questão dos benefícios sociais dos servidores. Na avaliação de Josevaldo Cunha, 1º vice-presidente da Regional NE do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), ainda há muito o que ser esclarecido a esse respeito. “Mais uma vez o governo recebe as entidades, mas pouco propõe em termos de avanço efetivo. E aponta, outra vez, a data de 31 de agosto como limite para as negociações”, conta Cunha. Segundo Mendonça, um dos entraves às negociações é o fato da pauta unificada tratar de questões consideradas estruturais pelo Planejamento e ainda apresentar um índice de recomposição salarial que o governo não reconhece. “Há uma diferença na lógica do olhar para as perdas. O governo tem um olhar para isso e eu acho que as entidades têm outro”, observou. Ainda de acordo com ele, os cálculos feitos pelo Planejamento revelam que os servidores federais não acumularam perdas, pelo contrário. Ele afirma que todos os servidores tiveram reajuste acima da inflação. “Os estudos que nós temos de 2003 pra frente mostram que todas as carreiras tiveram recomposições acima da inflação”, disse. “Isso por que foram concedidos reajustes e corrigidas distorções”, complementou. Mediante esta situação, os professores pretendem iniciar uma jornada de mobilização, que vai iniciar com a Marcha Nacional a Brasília, no próximo dia 28. Com a manifestação, os servidores pretendem reafirmar a necessidade de uma política salarial imediata para todo o funcionalismo. Entre as reivindicações dos profissionais, estão: definição da data- base (1º de maio); política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados; retirada de Projetos de Lei, Medidas Provisórias e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas e; reajuste dos benefícios.

 Profissionais protestam no próximo dia 28

Motivados pelo interesse em defender os direitos dos trabalhadores e da qualidade dos serviços públicos, docentes e servidores públicos vão participar da Jornada Nacional de Luta nos estados. Uma das atividades é a realização de um protesto, nesta quarta-feira, dia 28, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Além da Campanha Salarial Unificada dos servidores para 2012, a manifestação irá reivindicar a rejeição do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2012, que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp); a aplicação imediata dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação; entre outras bandeiras de interesse geral da sociedade civil. A concentração para a marcha vai acontecer às 9 horas, em frente à Catedral. Em seguida, os manifestantes vão seguir para o Espaço do Servidor, em frente ao Bloco C do Ministério do Planejamento (MP), onde deverão permanecer até o início da reunião dos representantes dos servidores públicos federais com o secretário de Relações do Trabalho (SRT/MP), Sérgio Mendonça. Neste encontro, o responsável pela SRT/MP deve apresentar às entidades uma resposta do governo quanto à política salarial presente na pauta unificada de reivindicações dos SPF. À tarde, os professores e servidores vão participar de uma atividade política no Senado contra a privatização da previdência pública. O seminário “Pela Rejeição do PLC 2/2012″ acontece a partir das 14 horas e conta com a participação da professora Sara Granemann, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj – Seção Sindical), e de Clemilce Carvalho, auditora fiscal da receita federal aposentada, além de vários parlamentares contrários ao PLC.

Sintuperj faz assembleia para discutir PCC

No dia 2 de abril, será realizada uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do RJ (Sintuperj) para discutir, principalmente, a reformulação do Plano de Cargos e Carreira (PCC). Outro ponto pautado é a questão do Programa Pró-Saúde da Uerj. A expectativa é de que o reitor da instituição, professor Ricardo Vieiralves, também esteja presente. A assembleia será no Hospital Universitário Pedro Ernesto, às 10 horas. No último encontro com a reitoria, no dia 14 deste mês, a categoria apresentou os principais pontos de reivindicação, sendo o principal a reformulação da Carreira e recomposição salarial. No entanto, não houve resposta. Algumas das exigências são: a incorporação do auxílio alimentação de R$274 para os que ingressaram na Uerj depois de 1990; o Ato Executivo de Decisão Administrativa do auxílio excepcional; e a defesa dos direitos dos aposentados.

Professores de Meriti conseguem aumento

A Câmara de Vereadores de Mesquita aprovou, na última quarta, dia 21, o aumento de 12% para os servidores da Secretaria Municipal de Educação. Este percentual foi maior que o concedido aos servidores das demais secretarias, que só receberam reajuste de 6%. Foram aprovadas também a alteração no Conselho Municipal de Educação (CME), que permite que o cargo de Presidente do CME seja ocupado por qualquer um dos seus membros, e a equiparação ao salário mínimo (retroativo a janeiro/2012) para os servidores, que desde janeiro vinham recebendo o piso inferior ao mínimo nacional.

Secretaria convoca mais de mil professores

Na última quarta, dia 21, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) publicou, no Diário Oficial, a convocação de 1.141 aprovados no concurso para professor, realizado em 2011. Desses, 651 são para carga horária de 30 horas semanais e 490 para jornada de 16 horas semanais. Os candidatos devem comparecer ao local designado, de acordo com a escala de convocação, munidos de documento de identidade, CPF, Pis/Pasep, título de eleitor, carteira de trabalho, certificado de reservista, diploma de conclusão, histórico escolar e comprovante de residência. Os habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, para exame médico pré-admissional. O concurso visa ao preenchimento inicial de 3.321 vagas, sendo 1.930 para professores com carga de 16 horas semanais e 1.391 para docentes com jornada de 30 horas. Segundo o subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz Carlos Becker, a expectativa é que os novos professores estejam alocados em sala de aula até o fim de abril.

Cecierj em busca do Plano de Carreira

Na última semana os funcionários da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) enviaram à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, uma carta contendo diversas reivindicações, entre elas, a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCCS), elaborado pela categoria há um ano.

Mesmo atendendo a um número significativo de alunos – cerca de 35 mil na graduação, 18 mil no Pré-Vestibular Social, além do atendimento a 100 mil pessoas em trabalho de divulgação científica – a Fundação Cecierj, segundo diz o texto da carta, ainda não tem um Plano de Carreira para seus profissionais efetivos, diferentemente do que acontece, por exemplo, com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uezo).

A instituição também vem sofrendo, segundo o documento elaborado pela associação de profissionais da Fundação, com perda no quadro de servidores e salários abaixo do que são pagos nas principais instituições de pesquisa. e acordo com os funcionários, os salários iniciais dos cargos de nível médio, técnico nível superior e de professores da Fundação ficaram estagnados de 2006 até junho de 2010, quando houve um reajuste de 22%.

Em entrevista, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do RJ (Sintuperj), Alberto Mendes, fala sobre os principais problemas da instituição.

Folha Dirigida – Atualmente, o quadro de professores do Cecierj atende a demanda?

Alberto Mendes – O Cecierj possui um corpo efetivo pequeno diante de sua importância na sociedade carioca. Pelo trabalho que desempenha e o serviço que presta, é uma instituição ainda muito reprimida em suas demandas internas. A quantidade de contratos e bolsistas tira o prestígio de que necessita o órgão.

Quais são os principais pontos do Plano de Carreira?

O principal ponto diz respeito à progressão e qualificação dos trabalhadores. Os professores não possuem nem mesmo um Plano de cargos, muito menos qualquer tipo de beneficio. Esta realidade é triste, pois deixa sem perspectivas profissionais de grande qualidade que, muitas vezes, passam em outros concursos e deixam a instituição. Essa evasão de recursos humanos prejudica os trabalhos e demonstra uma falta de vontade dos dirigentes em resolver os problemas.

Qual a situação do projeto do plano de carreira, atualmente?

Hoje o plano se encontra na Seplag. Já existe orçamento e o impacto é mínimo para os cofres públicos. O que falta mesmo é boa vontade. Queremos o plano de cargos como todos os outros órgãos da Sect, que já conquistaram seus planos há muito tempo, mesmo instituições que foram criadas mais recentemente, como a Uenf. E queremos benefícios que nossos pares têm, como transporte, alimentação, etc.

Como são as demandas do Cecierj em comparação às demais universidades estaduais?

Não é possível comparar o Cecierj com as universidades. Seu caráter é diferente. A instituição tem uma especificidade, pois como trabalhamos com o ensino a distância, o pessoal técnico administrativo é altamente capacitado. A maioria tem pós-graduação na área, e muitos têm mestrado e doutorado, mesmo sem receber nada pela titulação.

E quanto às condições de trabalho?

Há problemas, por exemplo, com equipamentos? Sim, e isso acarreta um clima organizacional desfavorável ao trabalho. Apesar de estar sempre em evidência na mídia, os trabalhadores não são recompensados de maneira justa. Muitos já se foram, passaram em outros concursos, mas a maioria preferiu trocar a estabilidade por melhores salários nas instituições particulares que pagam para pessoas com nosso perfil, pelo menos de quatro a cinco vezes mais o que ganhamos. Educação a Distância é assunto muito sério e o Cecierj é referência no Brasil e no mundo.

Uppes lança curso de pós-graduação

A União dos Professores Públicos no Estado (Uppes) lançou um programa de Pós-Graduação em parceria com as Faculdades Integradas Maria Thereza (Famath). O programa custa R$90, por mês, para os professores filiados ao sindicato. Serão oferecidos os cursos de Especialização em Educação Inclusiva e Especialização em Administração, Supervisão e Orientação Educacional.

Para fazer a inscrição, o professor deve se dirigir à sede da Uppes, a partir do dia 12 de maio. Na ocasião será necessário apresentar cópia da carteirinha de filiação, cópia autenticada do diploma de graduação, histórico escolar, cópia do RG e CPF e duas fotos 3×4. Para a coordenadora do curso, Rita de Cássia Frechete, esta é uma oportunidade para os professores darem um passo a mais na carreira. “Para nós, a pós-graduação é um setor de educação continuada. As Famath têm esse intuito de aproximar a sociedade do convívio educacional e o professor é o agente que atua diretamente na formação da sociedade”, disse.

O objetivo da iniciativa, segundo a coordenadora, é permitir ao professor a oportunidade de melhorar e dar continuidade a sua formação. “A educação é a forma ideal de aproximar a sociedade de melhores condições de vida e o professor bem qualificado é a garantia de que isso aconteça”, assinalou.

A presidente da Uppes, a professora Teresinha Machado, confirmou a relevância da especialização para os professores. “São cursos de grande importância para o magistério. Na verdade, o que queremos e lutamos é para que o professor tenha plenas condições de custear os seus estudos, seu lazer, entre outras coisas, mas enquanto não acontece a valorização salarial tentamos auxiliar o professor da melhor maneira possível”, salientou.

Para a sindicalista, a aproximação de instituições que têm como objetivo fortalecer a educação é proveitoso. “O nosso curso de pós- graduação é algo que esperamos que os professores aproveitem. O sindicato, sozinho, não tem condições de oferecer tudo o que o professor realmente merece. Por isso optamos por estas parcerias”, frisou.

ADUR-RJ cobra melhores condições de trabalho

No dia 12 de março, a Diretoria da Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Adur-RJ) participou de uma reunião com professores, no Instituto de Ciências Humanas da UFRRJ, para discutir as faltas de condições de trabalho no Pavilhão de Aulas Teóricas (PAT). No mesmo dia, estudantes se reuniram para debater os problemas nas instalações e as dificuldades para assistir às aulas no prédio.

Segundo o sindicato, não ocorreram aulas até dia 14 de março, quando aconteceu a nova reunião dos dois segmentos. Os professores se queixam da falta de segurança e de equipamentos no prédio, que ainda encontra-se em obras. Segundo a direção da Adur-RJ, a acessibilidade e a iluminação são precárias e falta ventilação adequada no PAT. Os docentes ainda sofrem com falta de espaço para a orientação de alunos e preparação de aulas.

Segundo o professor Ricardo de Oliveira, representando a Administração Superior na reunião, as empresas não cumpriram o prazo para a entrega das obras. Haverá licitação para a compra de aparelhos de ar-condicionado. Conforme acordado com a reitoria, os ventiladores devem ser instalados nos próximos dias.

Profissionais realizam ato em Quintino

Na última quarta, dia 14, os servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) paralisaram suas atividades e realizaram um ato público em Quintino, dando início à campanha salarial de 2012. Professores, servidores técnico- administrativos e estudantes participaram da manifestação.

A concentração ocorreu em frente à Escola Técnica Estadual República, a partir das 10 horas. Também foram convocados professores que ainda trabalhavam e estudavam na escola técnica para que se integrassem à atividade. O ato foi organizado pelo Sindicato dos Profissionais de Educação da Faetec (Sindpefaetec).

Às 11 horas, os profissionais se encaminharam para o prédio da direção da instituição, para apresentar a pauta dos profissionais. Entre as reivindicações, estão: reajuste salarial emergencial de 36%, a convocação imediata de mais concursados e participação mais ampla do sindicato no debate referente à implementação da modalidade de ensino médio integrado.

Um grupo de manifestantes foi recebido por um representante da presidência da Faetec. Segundo a coordenadora-geral Fabiana Salles, os presentes tiveram espaço para expressar as demandas da categoria. O representante disse que encaminharia as reclamações ao presidente da Faetec. A expectativa é de que um encontro entre as partes aconteça no próximo dia 28.

Professores fazem paralisação nacional

Por causa do não cumprimento do piso nacional do magistério em alguns estados, professores de todo o país farão uma paralisação nesta terça, dia 14, na quarta, dia 15, e na quinta, dia 16. O objetivo é cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento emergencial deste piso, que é lei.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração.

“Os gestores públicos entendem que a lei precisa ser cumprida a partir do enfrentamento, da mobilização. Chega de brincar que estão valorizando o professor”, reclama Leão. Nos estados e municípios em que a Lei do Piso já é cumprida, o presidente da CNTE avalia que a mobilização deverá ser menos intensa, com foco nas reivindicações locais, inclusive a construção de planos de carreira. “Nosso intuito não é a paralisação pela paralisação, mas onde houver necessidade”, explicou.

Segundo a entidade, as atividades da greve devem ser descentralizadas e ficarão sob a responsabilidade de 44 entidades filiadas à CNTE e também de outros sindicatos da educação que queriam aderir ao movimento. A mobilização dos professores incluirá manifestações nas sedes dos governos, passeatas e outros atos públicos.

Também estão na pauta da greve, os pedidos de mais investimento no setor de educação por parte governo federal e de redução dos serviços terceirizados nas escolas.

Redes municipal e estadual do Rio se reúnem em manifestação

Para fortalecer a luta em prol da defesa da educação pública e da valorização dos profissionais da Educação, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) também convocou os professores das redes estadual e municipal do Rio a paralisarem as atividades por 24 horas nesta quarta-feia, dia 14. Também está marcado, para esta data, um ato público na Cinelândia, às 10 horas. Durante o encontro, os profissionais vão reivindicar melhores condições salariais e de trabalho nas escolas da rede pública.

Os cerca de 72 mil profissionais que trabalham nas 1.600 escolas estaduais já iniciaram, inclusive, a campanha salarial de 2012. Eles reivindicam um reajuste de 36%, a incorporação imediata da gratificação do programa Nova Escola, entre outras reivindicações. Já a rede municipal, também em período de negociação, reivindica um reajuste de 20%.

Nove estados ainda não pagam o piso nacional

Segundo dados publicados no site da Agência Brasil, com base em informações passadas por sindicatos de professores, dos 27 estados do país, 18 cumprem a lei do piso nacional do magistério, com o valor de 2012. De acordo com o MEC, estados e municípios têm de pagar R$1.451 para uma jornada de 40 horas semanais.

O levantamento mostra ainda que 12 estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$1.187 para R$1.451. Governos estaduais e prefeituras que ainda não conseguiram cumprir a determinação, além de alegar dificuldades, afirmam não ter certeza se será possível cumprir o piso mínimo.

Para o presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão, o fato de vários estados não cumprirem a lei é preocupante, pois mostra, na visão dele, o descaso das autoridades públicas com as dificuldades enfrentadas pelo magistério no país. O mais grave, afirma o sindicalista, é que a lei foi aprovada em 2006 e, com isso, estados e municípios tiveram quase quatro anos para se adequarem às novas regras e, ainda assim, governadores e prefeitos dizem não estar preparados para cumprir a legislação.

ADCPII vai participar de marcha em Brasília

A Associação de Docentes do Colégio Pedro II vai participar de uma mobilização nacional, juntamente com outras entidades que representam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se de um movimento unificado, que vai culminar em uma marcha a Brasília no dia 28 de março. O objetivo é solicitar do governo a abertura de um debate que viabilize o processo de negociação da Campanha Salarial.

No dia 15 de fevereiro, foi feito o lançamento oficial da Campanha Salarial Unificada 2012 dos Servidores Públicos Federais (SPFs), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Alguns pontos elaborados para a pauta foram: definição da data-base (1º de maio); definição de uma política salarial permanente com reposição inflacionária; valorização do salário-base e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções e paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Dos pontos de negociação, um que recebeu atenção especial: foi a situação do Projeto de Lei 2203/2011, em que constam as tabelas dos reajustes dos professores, que recebeu 182 emendas. Dessas, duas foram para correção das tabelas envidadas com erros, de 3% para 4% e retirada de Projetos de Lei e Medidas Provisórias que seriam contrários aos interesses dos servidores públicos.

ADCPII tem nova diretoria

No fim de fevereiro, a ADCPII deu posse à nova diretoria da entidade, que deverá ficar à frente da associação durante todo o biênio de 2012-2013. A cerimônia de posse foi realizada no auditório da unidade São Cristóvão I. O evento contou com a presença de professores associados, ativos e aposentados.

Durante a abertura, os discursos frisaram a importância do trabalho realizado na ADCPII, afirmando que esta teve especial importância como entidade pioneira no Colégio Pedro II, influenciando a abertura de outras entidades com o mesmo fim, como a Associação de Docentes do Instituto Benjamin Constant e de associações de Universidades e de Institutos Federais.

Faetec aprova paralisação para dia 14

Os servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) decidiram, na primeira assembleia do ano, aprovar uma paralisação para esta quarta, 14. Também será realizado um ato público na unidade de Quintino, a partir das 10 horas. A assembleia foi realizada no auditório da ETE Ferreira Viana.

Este será o início da campanha salarial da categoria, que reivindica reajuste salarial emergencial de 36%, convocação imediata de mais concursados, cancelamento do atual edital de contratação temporária, mudanças no Plano de Carreira, entre outros pontos.

Também foi aprovada uma assembleia para o próximo dia 28, às 10 horas, em Quintino, e a participação no ato público do Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública (Fedep), na tarde deste mesmo dia.

Sepe: paralisação tem apoio de 40% dos professores

Professores da rede estadual do Rio de Janeiro realizaram uma paralisação de 24 horas no dia 28. Segundo Danilo Serafim, coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), cerca de 40% dos professores aderiram ao movimento. Já a Secretaria de Estado de Educação afirmou que as aulas aconteceram normalmente em todas as escolas estaduais. Na ocasião, os docentes realizaram uma assembleia no período da manhã e decidiram por uma nova paralisação nos dias 14 e 28 de março. A primeira data será destinada para atos descentralizados junto com a rede municipal. Na paralisação do final do mês, os professores da rede estadual pretendem fazer uma “grande marcha em defesa da escola pública”. Entre as reivindicações, a principal delas é a luta pela garantia de um terço da carga horária fora da sala de aula. O sindicato também quer garantia de abertura de turmas para professores que estariam sem aulas por causa do Projeto Autonomia, direcionado para estudantes que já repetiram de série algumas vezes, que ficaram afastados ou entraram tardiamente na escola. A rede estadual do Rio de Janeiro tem 1.357 unidades escolares, 78.153 professores e mais de 1 milhão de alunos. Paralisação nacional A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou uma greve nacional para os das 14, 15 e 16 de março. O movimento reivindica a aprovação do piso nacional de R$ 1.937,26 em 2012, planos de carreiras e que o texto do PNE (Programa Nacional da Educação) estabeleça o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação.

Início de ano é marcado por greves

Apesar do ano estar apenas iniciando, algumas greves estão previstas para acontecer no meio educacional em todo o Brasil. Já após o carnaval, ocorreram discussões sobre a jornada de trabalho dos professores em São Paulo e o fechamento de escolas por causa da greve de policiais na Bahia. Esta agitação indica que as redes públicas de todo o Brasil podem ficar sem aulas nos próximos dias. Professores já planejam mobilização, e em alguns casos já iniciaram. A principal reivindicação é pelo cumprimento da lei do piso nacional da categoria. Na rede estadual de Rondônia, a paralisação começou no dia 23, logo após o carnaval. Nos dias 14, 15 e 16 de março, outros 42 sindicatos de docentes, incluindo todos os estaduais, se unirão em greve de três dias. A paralisação já estava marcada, com duas reivindicações. A primeira é pressionar pelo pagamento do piso nacional, que em 2012 foi reajustado para R$ 1.451. A segunda é a campanha para que o Plano Nacional de Educação para a década 2011-2020 preveja 10% do PIB para a área, e não 8% como define o atual projeto no Senado. Uma terceira demanda da greve surgiu às vésperas do carnaval e revoltou os professores. Os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT) para votar um recurso que muda a forma como o piso para professor é reajustado. Pela lei, a variação é baseada no aumento do Fundeb. Os governadores querem que seja pela inflação, que ficaria em 6%. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) isso modificaria o objetivo da lei do piso, que era valorizar o profissional. Para a entidade, repor a inflação não ajudará a equiparar a remuneração dos docentes a dos demais profissionais com ensino superior, razão da criação da Lei do Piso

Professores de Itaboraí fazem paralisação

Os profissionais da educação do município de Itaboraí, em paralisação desde o dia 1º, prosseguem com o movimento até esta quinta, dia 8. No fim da paralisação, os professores vão realizar uma assembleia, às 10 horas, na Associação da Maior Idade, seguida de um ato, em frente à prefeitura. Os docentes reivindicam o início da negociação da Campanha Salarial, a reabertura imediata das negociações acerca do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e uma gestão democrática. Na última assembleia, ocorrida dia 14 de fevereiro, os 38 profissionais presentes destacaram as conquistas do último ano e traçaram os objetivos de 2012. Uma das primeiras ações será a produção de material para o ato do dia 8, como adesivo para carros, outdoors, camisas, panfletos e cartazes. Também foram definidas comissões, que deverão ficar responsáveis pelo fortalecimento do movimento da categoria: Comissão de Gestão Democrática, Comissão de Organização do ato do dia 8 e Comissão do Plano de Cargos e salários.

Sinpro-Rio realiza assembleias e Caminhada

O próximo fim de semana será de debate para o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). No sábado, dia 10, às 10 horas, será realizada a assembleia da Educação Superior. Às 14 horas, será realizada a assembleia da Educação Básica. Os encontros vão ocorrer na sede da entidade, no Centro do Rio. As reivindicação são semelhantes para os dois segmentos. No geral, a pauta segue o seguinte eixo: ganho real, equivalência do piso salarial, manutenção das cláusulas e condições de trabalho e saúde. Para reforçar a luta, a categoria fará a terceira Caminhada dos Professores neste domingo, dia 11. A concentração será às 9 horas, na Orla de Ipanema, no início da Avenida Vieira Souto. Segundo o sindicato, o ato, desdobramento da Campanha Salarial 2012, tem como objetivo denunciar os baixos pisos salariais e a precarização das condições de trabalho e saúde pela qual passam os professores.

Nova diretoria da Uppes toma posse

A nova diretoria da União dos Professores Públicos no Estado – Sindicato (Uppes) tomou posse no último dia 10. A solenidade foi realizada na Casa do Professor, em Pendotiba. A gestão da nova diretoria será de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2016. A presidência continua ocupada pela professora Teresinha Machado.

A nova diretoria pretende manter a estratégia característica do sindicato, que é baseada no diálogo como forma de negociação. “A estratégia será mantida por acharmos ser a mais objetiva, no sentido de a categoria conseguir algum avanço em suas reivindicações. Nosso compromisso com os filiados continua total. Mas, sabemos que só com a união da categoria conseguiremos avançar mais em termos de conquistas”, disse a presidente.

De acordo com a dirigente, as instituições, principalmente as sindicais, tem o papel de contribuir para a consolidação da democracia. Portanto, ela afirma que as ações em relação ao governo não devem ser de confronto. “Nossa relação deve ser de firmeza na apresentação das reivindicações, com o uso da esfera judicial diante das questões que, por ventura, gerem algum tipo de impasse. Sabemos que a situação do magistério estadual é extremamente difícil, mas por meio de pressão aos órgãos responsáveis, acrescida da conscientização
da sociedade sobre a educação, como instrumento de transformação social, é que os avanços serão conseguidos”, frisou.

Teresinha também elogiou a presença do secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, na cerimônia de posse. Para ela, o comparecimento representou o entendimento por parte do governo a importância da educação. “As divergências que temos com a política educacional, sendo a maior delas as de cunho salarial, não impedem que, de maneira ponderada, possamos negociar em nome dos professores, de modo que alguma forma de avanço seja obtida. E nesse aspecto, temos conseguido bons resultados”, salientou.

A categoria tem apresentado certa preocupação em relação a perda do poder aquisitivo e suas consequências. Segundo a Uppes, os baixos salários dos professores comprometem diretamente a qualidade do ensino.

Segundo a Uppes, nos anos 60 um professor público, em início de carreira, percebia 11 salários mínimos, o que correspondia ao valor atual de R$ 5.995. Em 2003, o Salário Mínimo Nacional era de R$ 240,00, e o professor na última referência (9), com pós-graduação, ganhava R$ 1.790,26, equivalente a pouco mais que 7 salários mínimos, demonstrando o declínio salarial da categoria. Atualmente, grande parte dos professores, na última referência, estão  percebendo cerca de 5 salários mínimos.

Nova diretoria da Uppes
Teresinha Oliveira Machado da Silva (Presidente)
Lucinda Pereira Bezerra de Menezes (Secretária-Geral)
Eliane da Costa S. Seabra (Tesoureira)
Sônia Maria Sardella de Souza (Secretária)
Vanença de Souza Moraes (Diretora do Departamento  Social e
Assistencial)
Neuza Caldas Maia (Diretora de Biblioteca e Criatividade)
Raymundo Nery Stelling Júnior (Diretor de Relações Públicas e
Divulgação)

Membros do Conselho Fiscal (Titulares)
Dóris Abreu de Oliveira
Therezinha Pacheco Rodrigues
Maria de Lourdes Ventura Brígido

Membros do Conselho Fiscal (Suplentes)
Catharina Mattos de Souza
Leila de Castro Meceni
Maria Olga Azeredo da Silveira

Membros do Conselho Consultivo
Amerisa Maria Rezende de Campos
Martha Maria Rodrigues Freire Vieira
Edda Maria Balbi
Yaci Ferreira de Souza
Ruth Garcia Tavares

Diretores Regionais

1ª. Região: Abigail Rosa Amim
2ª. Região: Maria Aparecida Moraes
3ª. Região: Annita da Cunha Lima
4ª. Região: Marilene Ravizzini Kilpp
5ª. Região: Aveline de Freitas
6ª. Região: Célia Marins Peixoto

Profissionais do estado fazem paralisação

Nesta terça, dia 28, profissionais das escolas estaduais do Rio farão uma paralisação de 24 horas de suas atividades. A atitude é uma reivindicação contra os salários e as condições de trabalho dos servidores públicos estaduais. Esta é a primeira paralisação do ano dos professores e funcionários das escolas do estado.

As principais exigências da categoria são: imediata incorporação de todas as parcelas do Programa Nova Escola e um reajuste emergencial de 36% (correspondente ao que faltou para atingir a reivindicação em 2011, somado ao crescimento da receita orçamentária do estado prevista em 2012).

Também está programada para esta mesma data uma assembleia geral, no auditório da ABI, às 11 horas, e um ato público na Alerj, à tarde, do  qual participarão o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) e suas entidades representativas, inclusive os setores da Segurança Pública.

Outra crítica dos professores é em relação à meritocracia na educação. Eles reclamam da estratégia, já que, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) as bonificações e gratificações quebram a isonomia, ignoram os aposentados e destroem a autonomia pedagógica.

Lei do piso não é cumprida e professores planejam paralisar

O cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério continua sofrendo um impasse. A legislação, aprovada em 2008 e endossada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, define que o valor a ser pago deveria ter sido reajustado em janeiro, mas isso ainda não ocorreu. Como o Ministério da Educação (MEC) ainda não determinou o valor, muitos estados e municípios ainda não fizeram a correção e correm risco de ter que pagar retroativo.

De acordo com a lei, o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se confirmada a previsão de arrecadação, o aumento deverá ser de 21% e o piso mensal para 40 horas semanais passará de R$1.187 para aproximadamente R$1.430.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14, 15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.